Termos do serviço
Última atualização: 8 de julho de 2026
Âmbito de aplicação
As presentes Condições de serviço regulam o acesso, navegação, utilização e compra de produtos na loja online Muscle Home, disponível em https://musclehome.store.
Ao utilizar este website ou ao realizar uma encomenda, o cliente declara ter lido e aceite estas condições, juntamente com o Aviso legal, Política de privacidade, Política de cookies, Política de envios e Política de trocas, devoluções e reembolsos.
Produtos
A Muscle Home comercializa produtos relacionados com treino em casa, fitness, ioga, pilates, mobilidade, recuperação muscular, garrafas, shakers, acessórios desportivos e equipamento complementar.
As imagens dos produtos têm finalidade representativa. Podem existir ligeiras diferenças de cor, textura, apresentação, medidas ou acabamento em relação ao produto recebido, desde que não afetem as suas características essenciais nem os direitos legais do consumidor.
Utilização adequada dos produtos
O cliente é responsável por utilizar os produtos de forma prudente, adequada e de acordo com a sua finalidade. Os produtos desportivos devem ser utilizados em superfícies apropriadas, com técnica correta e respeitando as limitações físicas de cada pessoa.
A Muscle Home não se responsabiliza por lesões, danos ou prejuízos decorrentes de uma utilização incorreta, negligente, excessiva, não recomendada ou contrária às instruções do produto. Se o cliente tiver uma lesão, patologia, dor, gravidez, limitação física ou dúvida médica, deve consultar um profissional antes de utilizar qualquer produto desportivo.
Processo de compra
Para realizar uma compra, o cliente deve selecionar os produtos, adicioná-los ao carrinho, fornecer os dados necessários para entrega e faturação, escolher o método de envio disponível e concluir o pagamento através das opções apresentadas no checkout.
A receção automática de um email de confirmação não implica aceitação definitiva da encomenda se existir erro evidente de preço, falta de disponibilidade, suspeita de fraude, impossibilidade logística, ocorrência técnica ou incumprimento destas condições.
Preços e impostos
Os preços são apresentados em euros (€). Os preços dos produtos são apresentados com impostos incluídos quando aplicável. Os custos de envio são calculados antes da finalização da compra, de acordo com o destino e o peso total da encomenda.
A Muscle Home pode alterar preços, promoções e condições comerciais a qualquer momento. As alterações não afetarão encomendas já confirmadas, salvo erro manifesto, ocorrência de pagamento, falta de disponibilidade ou causa legal justificada.
Métodos de pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout. Os pagamentos são processados através de plataformas seguras e fornecedores externos integrados na Shopify. A Muscle Home não armazena os dados completos dos cartões bancários do cliente.
A encomenda poderá ser cancelada se o pagamento não for autorizado, se for detetada uma operação suspeita ou se o fornecedor de pagamento rejeitar a transação.
Disponibilidade e cancelamento de encomendas
A disponibilidade dos produtos pode variar por atualização de inventário, fornecedor, transporte ou ocorrências logísticas. Se um produto não estiver disponível após a compra, a Muscle Home contactará o cliente para propor uma alternativa, aguardar reposição ou proceder ao reembolso correspondente.
A Muscle Home reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro evidente, dados incompletos ou incorretos, impossibilidade de entrega, suspeita de fraude, abuso de promoções, incumprimento destas condições ou causa legal justificada.
Envios
Os envios são realizados para os países habilitados na loja e calculados de acordo com o destino e o peso total da encomenda. A informação completa está disponível na Política de envios.
Os prazos de entrega são estimados e podem ser afetados por disponibilidade, volume de encomendas, feriados, ocorrências de transporte, procedimentos internos quando aplicável, erros na morada ou causas alheias à Muscle Home.
Direito de livre resolução, trocas e devoluções
Os consumidores dispõem do direito legal de livre resolução nos termos indicados na Política de trocas, devoluções e reembolsos. O cliente pode solicitar uma devolução escrevendo para info@musclehome.store.
Garantia legal
Os produtos vendidos pela Muscle Home estão cobertos pela garantia legal aplicável em Portugal e na União Europeia. A garantia cobre faltas de conformidade existentes nos termos da legislação em vigor, sem afetar os direitos legais do consumidor.
Contas de utilizador
Se o website permitir a criação de conta, o utilizador será responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e pela atividade realizada através da sua conta. O utilizador deve comunicar qualquer utilização não autorizada ou suspeita de segurança.
Promoções e descontos
As promoções, códigos de desconto e ofertas estarão sujeitos às respetivas condições específicas, disponibilidade, datas de validade e eventuais limitações por produto, coleção, país ou valor mínimo. Salvo indicação expressa, os descontos não são acumuláveis.
Propriedade intelectual
Os conteúdos do website pertencem à Muscle Home ou aos respetivos titulares. Não é permitido copiá-los, reutilizá-los ou explorá-los comercialmente sem autorização prévia.
Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de privacidade. Ao comprar ou contactar a Muscle Home, o cliente fornece dados necessários para gerir encomendas, pagamentos, envios, apoio ao cliente, obrigações legais e comunicações permitidas.
Alteração das condições
A Muscle Home pode atualizar estas condições para as adaptar a alterações operacionais, técnicas, comerciais ou legais. A versão em vigor será a publicada no website em cada momento.
Contacto
Para qualquer questão relacionada com estas condições, pode contactar a Muscle Home através de: info@musclehome.store.