Política de reembolso
Última atualização: 8 de julho de 2026
Âmbito
A presente Política de trocas, devoluções e reembolsos aplica-se às compras realizadas na loja online Muscle Home, disponível em https://musclehome.store.
Esta política não limita os direitos legais que assistem ao consumidor ao abrigo da legislação portuguesa e europeia aplicável.
Direito de livre resolução
Quando aplicável, o consumidor dispõe do prazo legal de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, contado a partir do dia em que recebe a encomenda ou em que um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, toma posse física dos bens.
Para exercer este direito, o cliente deve contactar previamente a Muscle Home através de info@musclehome.store, indicando o número da encomenda, o produto em causa e a intenção de devolver o artigo.
Condições para devolução
Os produtos devem ser devolvidos em bom estado, completos, limpos, sem sinais de utilização indevida e, sempre que possível, com a embalagem original, acessórios, manuais e restantes elementos recebidos.
A Muscle Home poderá recusar ou reduzir o reembolso quando o produto apresentar sinais de utilização incompatíveis com a simples verificação das suas características, danos, falta de componentes, sujidade, desgaste anormal ou deterioração imputável ao cliente.
Produtos que podem não ser aceites para devolução
Por motivos de higiene, segurança ou natureza do produto, poderão existir restrições à devolução de artigos selados que tenham sido abertos após a entrega, produtos personalizados, produtos usados de forma incompatível com a sua verificação normal ou outros casos previstos na legislação aplicável.
Produto danificado, incorreto ou incompleto
Se receber um produto danificado, incorreto, incompleto ou com defeito aparente, contacte-nos logo que possível através de info@musclehome.store, indicando o número da encomenda e anexando fotografias ou vídeos que permitam analisar a situação.
Após análise, poderemos solicitar informação adicional, propor substituição, troca, reparação, devolução ou reembolso, conforme aplicável e de acordo com os direitos legais do consumidor.
Custos de devolução
Salvo indicação legal em contrário ou erro imputável à Muscle Home, os custos associados ao envio de devolução poderão ficar a cargo do cliente. Recomendamos que o envio seja realizado com método rastreável, pois o cliente é responsável pelo produto até à sua receção.
Como solicitar uma devolução
Para solicitar uma devolução, escreva para info@musclehome.store com a seguinte informação:
- Número da encomenda.
- Nome e email utilizados na compra.
- Produto ou produtos que pretende devolver.
- Motivo da devolução.
- Fotografias ou vídeos, quando se trate de dano, defeito, produto incorreto ou produto incompleto.
Não envie produtos sem receber primeiro instruções de devolução. Encomendas enviadas sem contacto prévio podem atrasar ou impedir a correta identificação do processo.
Reembolsos
Após receção e verificação do produto devolvido, o reembolso será processado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário ou impossibilidade técnica.
O prazo para o valor ficar disponível pode variar de acordo com o banco, emissor do cartão ou fornecedor de pagamento. Os custos de envio originais e de devolução poderão não ser reembolsáveis quando permitido por lei.
Trocas
Quando aplicável e sujeito a disponibilidade, poderemos aceitar a troca por outro produto ou variante. Caso exista diferença de preço, esta poderá ter de ser paga pelo cliente ou reembolsada, conforme o caso.
Garantia legal
Os produtos vendidos pela Muscle Home beneficiam da garantia legal aplicável em Portugal e na União Europeia. Em caso de falta de conformidade, defeito ou problema coberto por garantia, contacte-nos através de info@musclehome.store.
Contacto
Para qualquer questão sobre trocas, devoluções ou reembolsos, contacte-nos através de info@musclehome.store.